Elaine Brandao 26 de Mar de 2020 2 min Recuperação de Tributos DIANTE DA CRISE FINANCEIRA QUE ESTAMOS PRESTES A ADENTRAR, NUNCA FOI TÃO IMPORTANTE RECUPERAR CREDITOS DO SIMPLES NACIONAL! Em tempos de ...
Elaine Brandao 31 de Jan de 2019 3 min STJ - Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesto. Entendimento foi firmado pela 5ª turma do STJ ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia visitar sobrinho preso e...
Elaine Brandao 20 de Out de 2015 1 min 01/06/2016 - JUSTIÇA AUTORIZA REGISTRO DE DUAS MÃES E UM PAI EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO A 4ª Vara Cível de Santos autorizou que um bebê tenha em sua certidão de nascimento o registro multiparental de seus pais. A criança, que...
